Quinta-Feira, 28 de Março de 2024
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2014-09-16 -
Montadora e concessionária terão que indenizar consumidor
2014-09-16 -
Decisão obriga plano de saúde a custear tratamento em paciente com elevado risco de morte
2014-09-15 -
Plano de saúde é condenado a indenizar consumidores por próteses cardíacas
2014-09-12 -
Concedida suspensão de pagamento de prestações de imóvel comprado na planta
2014-09-11 -
União somará débitos de FGTS para propor execução
2014-09-11 -
Porta giratória com detector de metais não gera dano moral quando cliente não sofre humilhação
2014-09-10 -
Construtora é condenada a pagar multa por atrasar entrega de imóvel
2014-09-09 -
Mesmo sendo bem de família, imóvel de alto valor pode ser penhorado
2014-09-09 -
Estabelecimento não é responsável por furto de celular
1969-12-31 -
Contribuinte está vencendo no STJ disputa sobre o SAT
2014-09-08 -
Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins
2014-09-08 -
Descontos incondicionais não integram base de cálculo do IPI, decide STF
2014-09-08 -
Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal
2014-09-08 -
Empresa terá de indenizar usuária de internet
2014-09-05 -
Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembolso
2014-09-04 -
Supremo julga nesta quarta incidência de IPI sobre descontos incondicionais
2014-09-04 -
Pacote inclui reabertura do Refis e desoneração em folha
2014-09-04 -
Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai
1969-12-31 -
Pacote inclui reabertura do Refis e desoneração em folha
2014-09-03 -
Ato dispõe sobre o momento da ocorrência do fato gerador do IR fonte
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