Sexta-Feira, 03 de Maio de 2024

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Setores Econômicos

 

Indústria:
 

O Escritório possui grande expertise no assessoramento jurídico às empresas atuantes no setor industrial, em planejamento tributário e contencioso administrativo envolvendo temáticas do ICMS, ISS, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS, COFINS e CSLL, Transfer Price, Revisão de Tributos e Compliance Fiscal, além da obtenção de benefícios fiscais decorrentes de Inovação Tecnológica. Reorganização Societária com finalidade de profissionalização dos níveis de governança corporativa, atração de capital e preparação para futura abertura de capital. No âmbito cível e trabalhista, atua na rotina das Empresas, de maneira preventiva e contenciosa, suportando as demandas das mais variadas complexidades.

 

 

Energia Elétrica:

 

O Escritório possui vasta experiência no atendimento das demandas tributárias e regulatórias do Setor de Energia. No espectro tributário, está apto a obter regimes especiais de tributação para o ICMS, visando regular o aproveitamento de créditos tributários de terceiros; equacionar perdas técnicas e comerciais no fornecimento de energia elétrica; incentivos fiscais decorrentes de Inovação Tecnológica, além das temáticas consultivas e contenciosas rotineiras relacionadas à tributação nas esferas federal, estadual e municipal.

 

 

Comércio Atacadista e Varejista:
 

O Escritório possui vasta experiência no atendimento das demandas tributárias específicas do setor de Comércio Atacadista e Varejista, com atuação para grandes e renomados Grupos Empresariais em território nacional. A assessoria neste espectro contempla atuação no consultivo e contencioso tributário deste segmento, em matérias relacionadas à cobrança de ISS em operações de intermediação ou atividades “meio”; ICMS e ICMS-ST em todos os níveis; ICMS sobre “garantia estendida” ou “venda financiada”, além das demais rotinas e demandas sobre a temática. Ademais, o Escritório está apto a assessorar empresas deste segmento em operações de reorganização societária visando, dentro de parâmetros legais visando a máxima segurança jurídica, rentabilizar o Grupo por meio da segmentação de atividades. O Escritório possui expertise para obter benefícios fiscais junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia para gastos relacionados à Inovação Tecnológica.

 

 

Instituições Financeiras:

 
O Escritório atua para Instituições Financeiras de Médio e Grande Porte no espectro tributário, notadamente nas discussões que envolvem a cobrança de IPVA sobre veículos financiados (leasing ou CDC). Ademais, o Escritório atua em todas as demandas, inclusive as de alta complexidade, e que envolvem a cobrança do ISS sobre atividades bancárias, em todo o território nacional. Projetos envolvendo a Inovação Tecnológica também são revisados pelo Escritório, do ponto de vista tributário, visando a obtenção de benefícios fiscais.

 

 

Prestadoras de Serviços:
 

O Escritório atua para Prestadoras de Serviço, em todos os seus espectros, visando dar total assessoria jurídica nos temas tributários, contratuais, societários, cíveis e trabalhistas destas Empresas.